(18) 3821-1800 
Untitled Document
Câmara de Dracena aprova nove projetos na sessão desta segunda-feira
Nesta segunda-feira, 10, a Câmara Municipal de Dracena aprovou nove projetos na pauta da Ordem do Dia.
São eles:
- Projeto de decreto legislativo n.º 5, de 20/05/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena à Sra. Belkiss Maria Thomitão Beretta, por seus relevantes serviços prestados ao município;
- PDL n.º 6, de 27/05/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 2022.
- Projeto de lei complementar n.º 10, de 16/04/2024, do Executivo, que dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 291’, de 04 de julho de 2008; e sua emenda modificativa n.º 01, de 27/05/2024, do vereador Célio Ferregutti, que altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar 010/2024, de 27/05/2024;
- PLC n.º 13, de 26/04/2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2025;
- PLC n.º 15, de 14/05/2024, do Poder Executivo, que considera urbana área de terras registrada sob Matrícula n.º 14.736 no Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP;
- PLC n.º 16, de 14/05/2024, do Poder Executivo, que considera urbana área de terras registrada sob Matrícula n.º 15.840 no Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP;
- PLC n.º 17, de 14/05/2024, do Poder Executivo, que considera urbana área de terras registrada sob Matrícula n.º 16.359 no Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP.
Em regime de urgência foi apreciado o Projeto de Lei n.º 38/24, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a 19ª legislatura (2025-2028).
O PL foi lido na sessão passada e parte dos vereadores assinaram requerimento solicitando que o mesmo fosse apreciado em regime de urgência. Os novos subsídios foram aprovados pela maioria simples dos votos.
Durante a sessão também foi apreciado em regime de urgência, o PL n.º 40/24, do Poder Executivo, que trata da cessão de uso onerosa do imóvel público do CEAMI (Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina para o Internato), destinado aos alunos do curso de medicina da Unifadra/FUNDEC.
Para consultar os projetos da pauta na íntegra, acesse o site da Câmara em www.camaradracena.sp.gov.br.
Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira, 17 de junho, a partir das 20h.
Os munícipes podem acompanhar pessoalmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara.
Últimas Notícias
Nesta segunda-feira, 10, a Câmara Municipal de Dracena aprovou nove projetos na pauta da Ordem do Dia.
São eles:
- Projeto de decreto legislativo n.º 5, de 20/05/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena à Sra. Belkiss Maria Thomitão Beretta, por seus relevantes serviços prestados ao município;
- PDL n.º 6, de 27/05/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 2022.
- Projeto de lei complementar n.º 10, de 16/04/2024, do Executivo, que dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 291’, de 04 de julho de 2008; e sua emenda modificativa n.º 01, de 27/05/2024, do vereador Célio Ferregutti, que altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar 010/2024, de 27/05/2024;
- PLC n.º 13, de 26/04/2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2025;
- PLC n.º 15, de 14/05/2024, do Poder Executivo, que considera urbana área de terras registrada sob Matrícula n.º 14.736 no Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP;
- PLC n.º 16, de 14/05/2024, do Poder Executivo, que considera urbana área de terras registrada sob Matrícula n.º 15.840 no Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP;
- PLC n.º 17, de 14/05/2024, do Poder Executivo, que considera urbana área de terras registrada sob Matrícula n.º 16.359 no Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP.
Em regime de urgência foi apreciado o Projeto de Lei n.º 38/24, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a 19ª legislatura (2025-2028).
O PL foi lido na sessão passada e parte dos vereadores assinaram requerimento solicitando que o mesmo fosse apreciado em regime de urgência. Os novos subsídios foram aprovados pela maioria simples dos votos.
Durante a sessão também foi apreciado em regime de urgência, o PL n.º 40/24, do Poder Executivo, que trata da cessão de uso onerosa do imóvel público do CEAMI (Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina para o Internato), destinado aos alunos do curso de medicina da Unifadra/FUNDEC.
Para consultar os projetos da pauta na íntegra, acesse o site da Câmara em www.camaradracena.sp.gov.br
Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira, 17 de junho, a partir das 20h.
Os munícipes podem acompanhar pessoalmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara.