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Câmara de Dracena aprecia três projetos em sessão ordinária
A Câmara Municipal de Dracena realizará nesta segunda-feira, 2, a 30ª sessão ordinária com apreciação do projeto de lei n.º 81, de 1ª/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, previsto em Lei nº 4.287, de 09 de abril de 2014.
De acordo com a justificativa do projeto, a lei tem a finalidade de reestruturar os membros do referido conselho a pedido do próprio presidente.
Já em primeira discussão e votação, e de iniciativa da Mesa Diretora, serão apreciados o projeto de lei complementar n.º 17, que dispõe sobre alteração no artigo 9º da Lei Complementar nº 09, de 06/05/1992 e o PLC n.º 18, de 28/08/2023, inclui o artigo 2º A, à Lei Complementar nº 565, de 07/11/2022, a fim de adequar às novas referências dos cargos no Legislativo.
Consulte os projetos na íntegra no site do Legislativo: www.camaradracena.sp.gov.br.
A 30ª sessão ordinária terá início às 20h, nesta segunda-feira, 02 de outubro. Os munícipes são convidados a participar presencialmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara no YouTube e Facebook.
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A Câmara Municipal de Dracena realizará nesta segunda-feira, 2, a 30ª sessão ordinária com apreciação do projeto de lei n.º 81, de 1ª/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, previsto em Lei nº 4.287, de 09 de abril de 2014.
De acordo com a justificativa do projeto, a lei tem a finalidade de reestruturar os membros do referido conselho a pedido do próprio presidente.
Já em primeira discussão e votação, e de iniciativa da Mesa Diretora, serão apreciados o projeto de lei complementar n.º 17, que dispõe sobre alteração no artigo 9º da Lei Complementar nº 09, de 06/05/1992 e o PLC n.º 18, de 28/08/2023, inclui o artigo 2º A, à Lei Complementar nº 565, de 07/11/2022, a fim de adequar às novas referências dos cargos no Legislativo.
Consulte os projetos na íntegra no site do Legislativo: www.camaradracena.sp.gov.br.
A 30ª sessão ordinária terá início às 20h, nesta segunda-feira, 02 de outubro. Os munícipes são convidados a participar presencialmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara no YouTube e Facebook.