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Câmara de Dracena realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira
A pedido do prefeito, o presidente da Câmara Danilo Ledo convocou para esta quarta-feira, 13 de setembro, sessão extraordinária a partir das 20h.
Na pauta, serão apreciados em votação única os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo:
- PL n.º 79, de alteração dos incisos II e IV, do art. 5º, da Lei Municipal n.º 4453/2015, que dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio);
- PL n.º 80, que reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente;
- PL n.º 81, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - Comdefi;
- PL n.º 84, que autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.617.470,00 (um milhão seiscentos e dezessete mil quatrocentos e setenta reais), destinado a custeio da Secretaria de Educação com recursos Federais provenientes de Transferências Especiais - Emenda Parlamentar.
A 9ª sessão extraordinária será realizada nesta quarta-feira, 14 de setembro, a partir das 20h. Os munícipes são convidados a participar presencialmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara no YouTube e Facebook.
Para consultar o conteúdo dos projetos na íntegra acesse www.camaradracena.sp.gov.br.
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A pedido do prefeito, o presidente da Câmara Danilo Ledo convocou para esta quarta-feira, 13 de setembro, sessão extraordinária a partir das 20h.
Na pauta, serão apreciados em votação única os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo:
- PL n.º 79, de alteração dos incisos II e IV, do art. 5º, da Lei Municipal n.º 4453/2015, que dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio);
- PL n.º 80, que reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente;
- PL n.º 81, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - Comdefi;
- PL n.º 84, que autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.617.470,00 (um milhão seiscentos e dezessete mil quatrocentos e setenta reais), destinado a custeio da Secretaria de Educação com recursos Federais provenientes de Transferências Especiais - Emenda Parlamentar.
A 9ª sessão extraordinária será realizada nesta quarta-feira, 14 de setembro, a partir das 20h. Os munícipes são convidados a participar presencialmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara no YouTube e Facebook.
Para consultar o conteúdo dos projetos na íntegra acesse www.camaradracena.sp.gov.br.