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Requerimento N° 542/2022
Data de Apresentação: 08/08/2022
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de regularização do asfalto para facilitar o escoamento de águas servidas e pluviais, na Rua José Pereira Neves, altura do nº 411, no Bairro Florindo Tabachi (Dracena K). Pois a água está ficando acumulada em frente à casa de uma moradora, propiciando o manifesto para criadouro de dengue.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 535/2022
Data de Apresentação: 08/08/2022
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena (COTRARES): 1. Quanto ao espaço cedido à usina pela Prefeitura Municipal na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, próximo à junção com a Estrada João Araújo, para quando está prevista a readequação ou retorno? Já que a cooperativa está usando o espaço cedido na Fapidra em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal. 2. Informar a quantidade de lixo seletivo recolhido da semana e qual o prazo para destino, em atendimento a legislação.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 534/2022
Data de Apresentação: 08/08/2022
Considerando que no início da pandemia em 2019 foi editado o Decreto Estadual que estabeleceu quarentena no Estado de São Paulo; Considerando o não cumprimento por parte da população, ou seja, estar em ambientes de atividades que estava proibida a abertura, aglomerações, etc.; Considerando que o órgão da Vigilância Sanitária não teve condições de atendimento da demanda de denúncias. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi elaborado o contrato da Prefeitura Municipal com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, denominado atividade delegada, por dez anos? 2. O Estado revogou o decreto, voltando às atividades, dentro da normalidade. O contrato da atividade delegada continua vigente? 3. Em caso positivo, onde estão executando a função extraordinária dentro do contrato?
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 533/2022
Data de Apresentação: 08/08/2022
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à aquisição de material didático/pedagógico para a Secretaria da Educação: 1. Por que não foi adquirido o material pedagógico/didático do Governo do Estado? 2. O material adquirido teve custo aos cofres públicos? Solicitamos as referidas informações devido às manifestações de cidadãos nas redes sociais.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Indicação N° 317/2022
Data de Apresentação: 08/08/2022
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja fiscalizado efetivamente o descarte de carcaças de animais por clínicas particulares do município e que seja cumprido o horário comercial de entrega para o acondicionamento segundo o protocolo. Indico ainda a instalação de uma câmera no setor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para dar segurança e condições adequadas quanto à manipulação do descarte.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação:
Requerimento N° 521/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 27/07/2022, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros nas instituições de ensino do município.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 520/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 18/07/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre afetação de parte de imóvel para prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, conforme especifica.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 488/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe projeto aprovado em andamento quanto ao saneamento do Distrito de Jaciporã? 2. Existe alguma previsão quanto à execução?
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Indicação N° 302/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criada uma usina para transformação de lixo doméstico, recicláveis e outros, com objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida e saúde humana, além de criar oportunidades de emprego.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação:
Indicação N° 301/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a ligação do esgoto do Distrito de Jamaica à lagoa de tratamento mais viável ou nova tecnologia com custo menor para tratamento de esgoto, uma vez que a ligação já é existente faltando a sua finalização, com objetivo de prevenção de saúde pública humana e ambiental.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação:
Data de Apresentação: 08/08/2022
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de regularização do asfalto para facilitar o escoamento de águas servidas e pluviais, na Rua José Pereira Neves, altura do nº 411, no Bairro Florindo Tabachi (Dracena K). Pois a água está ficando acumulada em frente à casa de uma moradora, propiciando o manifesto para criadouro de dengue.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 535/2022
Data de Apresentação: 08/08/2022
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena (COTRARES): 1. Quanto ao espaço cedido à usina pela Prefeitura Municipal na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, próximo à junção com a Estrada João Araújo, para quando está prevista a readequação ou retorno? Já que a cooperativa está usando o espaço cedido na Fapidra em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal. 2. Informar a quantidade de lixo seletivo recolhido da semana e qual o prazo para destino, em atendimento a legislação.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 534/2022
Data de Apresentação: 08/08/2022
Considerando que no início da pandemia em 2019 foi editado o Decreto Estadual que estabeleceu quarentena no Estado de São Paulo; Considerando o não cumprimento por parte da população, ou seja, estar em ambientes de atividades que estava proibida a abertura, aglomerações, etc.; Considerando que o órgão da Vigilância Sanitária não teve condições de atendimento da demanda de denúncias. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi elaborado o contrato da Prefeitura Municipal com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, denominado atividade delegada, por dez anos? 2. O Estado revogou o decreto, voltando às atividades, dentro da normalidade. O contrato da atividade delegada continua vigente? 3. Em caso positivo, onde estão executando a função extraordinária dentro do contrato?
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 533/2022
Data de Apresentação: 08/08/2022
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à aquisição de material didático/pedagógico para a Secretaria da Educação: 1. Por que não foi adquirido o material pedagógico/didático do Governo do Estado? 2. O material adquirido teve custo aos cofres públicos? Solicitamos as referidas informações devido às manifestações de cidadãos nas redes sociais.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Indicação N° 317/2022
Data de Apresentação: 08/08/2022
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja fiscalizado efetivamente o descarte de carcaças de animais por clínicas particulares do município e que seja cumprido o horário comercial de entrega para o acondicionamento segundo o protocolo. Indico ainda a instalação de uma câmera no setor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para dar segurança e condições adequadas quanto à manipulação do descarte.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação:
Requerimento N° 521/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 27/07/2022, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros nas instituições de ensino do município.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 520/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 18/07/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre afetação de parte de imóvel para prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, conforme especifica.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 488/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe projeto aprovado em andamento quanto ao saneamento do Distrito de Jaciporã? 2. Existe alguma previsão quanto à execução?
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Indicação N° 302/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criada uma usina para transformação de lixo doméstico, recicláveis e outros, com objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida e saúde humana, além de criar oportunidades de emprego.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação:
Indicação N° 301/2022
Data de Apresentação: 01/08/2022
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a ligação do esgoto do Distrito de Jamaica à lagoa de tratamento mais viável ou nova tecnologia com custo menor para tratamento de esgoto, uma vez que a ligação já é existente faltando a sua finalização, com objetivo de prevenção de saúde pública humana e ambiental.
Autor(es) : Célia Maria Agudo Pereira
Situação: