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Requerimento N° 307/2024
Data de Apresentação: 08/04/2024

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 027, de 03/04/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 82.541,00 - oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com repasse do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para a ampliação dos serviços do CRAS).

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 306/2024
Data de Apresentação: 08/04/2024

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009, de 26/03/2024, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especi?ca e dá outras providências. (Matrícula nº 36.583, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP).

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 285/2024
Data de Apresentação: 01/04/2024

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 026, de 01/04/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado ao ajuste orçamentário para a utilização de saldo dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias).

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 780/2023
Data de Apresentação: 01/08/2023

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014, de 26/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 540/2022, conforme especifica.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 733/2023
Data de Apresentação: 26/06/2023

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 002, de 15/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da alínea “d”, do inciso XXXVI do artigo 5ª da Lei Orgânica do Município de Dracena.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 732/2023
Data de Apresentação: 26/06/2023

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001, de 15/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 731/2023
Data de Apresentação: 26/06/2023

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Veto 002, de 22/06/2023 - de autoria do Poder Executivo - Veto Total do Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 12, de 22/05/2023 (Autografo LC n.º 12, de 30/05/2023), de autoria dos Vereadores Claudinei, Célio, Danilo, Edenilso, Júlio, Luis, Maria, Nilton, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara, Sidnei e Victor, que Altera o artigo 144 da Lei Complementar n.º 50/1995 (Código de Posturas, dando-lhe nova redação.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 730/2023
Data de Apresentação: 26/06/2023

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 22/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 503.591,47 - destinado à construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti - Jaciporã com recursos do Estado)

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 729/2023
Data de Apresentação: 26/06/2023

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059, de 21/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à utilização de Recurso Federal CAD Único para pagamento de locação de salas)

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 728/2023
Data de Apresentação: 26/06/2023

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 21/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de logradouro, conforme especi?ca.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Edenilso da Silva Carvalho
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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