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Requerimento N° 336/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021, de 14/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º5.178/2025
Autor(es) : Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Edivaldo Caetano de Souza
Eduardo Henrique da Palma
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Marcos Antonio da Cruz
Milton Polon
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 335/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 020, de 10/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a aquisição de ônibus para o Centro de Convivência do Idoso “Pedro Petrucci”)
Autor(es) : Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Edivaldo Caetano de Souza
Eduardo Henrique da Palma
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Marcos Antonio da Cruz
Milton Polon
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 334/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 001, de 16/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências. (Nos termos da Mensagem do Projeto a alteração proposta proporcionará maior eficiência na gestão do Conselho, tanto em sua composição quanto em sua atuação perante a sociedade.)
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 332/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Moura de Lima, ocorrido em 16 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 331/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Garbelini Petena, ocorrido em 15 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 321/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Luís Fabbro, ocorrido em 12 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 306/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rocha, ocorrido em 11 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 305/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudemir José de Almeida, ocorrido em 11 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 304/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Ferreira dos Santos, ocorrido em 11 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 300/2025
Data de Apresentação: 10/03/2025
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018, de 26/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.
Autor(es) : Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Edivaldo Caetano de Souza
Eduardo Henrique da Palma
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Marcos Antonio da Cruz
Milton Polon
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) pela maioria
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021, de 14/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º5.178/2025
Autor(es) : Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Edivaldo Caetano de Souza
Eduardo Henrique da Palma
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Marcos Antonio da Cruz
Milton Polon
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 335/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 020, de 10/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a aquisição de ônibus para o Centro de Convivência do Idoso “Pedro Petrucci”)
Autor(es) : Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Edivaldo Caetano de Souza
Eduardo Henrique da Palma
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Marcos Antonio da Cruz
Milton Polon
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 334/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 001, de 16/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências. (Nos termos da Mensagem do Projeto a alteração proposta proporcionará maior eficiência na gestão do Conselho, tanto em sua composição quanto em sua atuação perante a sociedade.)
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 332/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Moura de Lima, ocorrido em 16 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 331/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Garbelini Petena, ocorrido em 15 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 321/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Luís Fabbro, ocorrido em 12 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 306/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rocha, ocorrido em 11 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 305/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudemir José de Almeida, ocorrido em 11 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 304/2025
Data de Apresentação: 17/03/2025
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Ferreira dos Santos, ocorrido em 11 de março de 2025.
Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 300/2025
Data de Apresentação: 10/03/2025
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018, de 26/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.
Autor(es) : Amilton Aires de Alencar
Danilo Ledo dos Santos
Edivaldo Caetano de Souza
Eduardo Henrique da Palma
Juliano Brito Bertolini
Lourival Alves
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Marcos Antonio da Cruz
Milton Polon
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) pela maioria