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Matérias
Requerimento N° 997/2024
Data de Apresentação: 10/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 070, de 10/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Academia Municipal de Musculação Miguel Lobo Okazaki)
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 996/2024
Data de Apresentação: 10/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 069, de 06/12/2024, de autoria da vereadora Maria AP. S. G. Mateus, que altera o inciso I do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 980/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 979/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 067, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 978/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 066, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soaress, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil “Sossego da Mamães”, localizada no Bairro Tonico André, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2984, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Florestana Neuza Pasotti Cavalieri)
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 977/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao o Projeto de Decreto Legislativo nº 009, de 27/11/2024, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Marcio Paulo de Lima)
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 976/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 05, de 26/11/2024, que dispõe sobre a concessão de Licença a vereador nos termos de seu atestado médico. (Licença por 05 dias - Vereadora Maria Ap. S. G. Mateus)
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 946/2024
Data de Apresentação: 21/11/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 028, de 21/10/2024, que dispõe sobre a alteração e nova redação do inciso V, do artigo 50, da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especi?ca.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 944/2024
Data de Apresentação: 21/11/2024
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Rossetti Parra, ocorrido em 16 de novembro de 2024.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação:
Requerimento N° 906/2024
Data de Apresentação: 04/11/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 004, de 01/11/2024 que de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Data de Apresentação: 10/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 070, de 10/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Academia Municipal de Musculação Miguel Lobo Okazaki)
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 996/2024
Data de Apresentação: 10/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 069, de 06/12/2024, de autoria da vereadora Maria AP. S. G. Mateus, que altera o inciso I do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 980/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 979/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 067, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 978/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 066, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soaress, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil “Sossego da Mamães”, localizada no Bairro Tonico André, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2984, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Florestana Neuza Pasotti Cavalieri)
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 977/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao o Projeto de Decreto Legislativo nº 009, de 27/11/2024, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Marcio Paulo de Lima)
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 976/2024
Data de Apresentação: 02/12/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 05, de 26/11/2024, que dispõe sobre a concessão de Licença a vereador nos termos de seu atestado médico. (Licença por 05 dias - Vereadora Maria Ap. S. G. Mateus)
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 946/2024
Data de Apresentação: 21/11/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 028, de 21/10/2024, que dispõe sobre a alteração e nova redação do inciso V, do artigo 50, da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especi?ca.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 944/2024
Data de Apresentação: 21/11/2024
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Rossetti Parra, ocorrido em 16 de novembro de 2024.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação:
Requerimento N° 906/2024
Data de Apresentação: 04/11/2024
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 004, de 01/11/2024 que de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.