Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 40/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 23.740 - Fazenda Aguapeí - Gleba Palmeiras)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti Claudevi Oliveira da Silva Júnior Divanir Ledo dos Santos Francisco Eduardo Aniceto Rossi Juliano Brito Bertolini Kielse Chiari Munis Luiz Rodrigues Coelho Milton Polon Moacir Shoiti Kanezawa Moisés Antonio de Lima Pedro Gonçalves Vieira Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Rodrigo Caio Coquette Russo, que se sagrou campeão olímpico de futebol, uma conquista inédita para o país.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti Claudevi Oliveira da Silva Júnior Divanir Ledo dos Santos Francisco Eduardo Aniceto Rossi Juliano Brito Bertolini Kielse Chiari Munis Luiz Rodrigues Coelho Milton Polon Moacir Shoiti Kanezawa Moisés Antonio de Lima Pedro Gonçalves Vieira Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Considerando que após quinze meses de negociação junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo que não produziram resultados, os Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo deflagraram greve geral por tempo indeterminado, a partir do dia 11 de julho.
Considerando que as reivindicações consistem em:
1. Publicação de um rol de atribuições condizente com as atividades realizadas no dia a dia da Administração Fazendária;
2. Restabelecimento do nível superior de escolaridade para a carreira;
3. Aplicação de reajuste na tabela de vencimentos, prometida pelo governo em 2012 e não implantada até o momento, considerando que não é concedido nenhum reajuste ou repasse de inflação na remuneração há mais de 10 (dez) anos.
Considerando que foi realizada uma reunião entre o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (SITESP), que apresentou todos os documentos protocolados na Secretaria da Fazenda e no Gabinete do Governador, e o Secretário da Casa Civil, Sr. Samuel Moreira, que se comprometeu a reunir-se com o Secretário da Fazenda, Sr. Renato Villela, e em seguida apresentar ao Sindicato os efeitos da reunião, no entanto a segunda reunião com o Secretario da Casa Civil, até o momento, não foi agendada.
Considerando que, devido à greve, a quantidade de atendimentos foi reduzida, afetando diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços prestados, Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao pleito dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, que buscam a valorização e o reconhecimento de suas atribuições, visando não só os próprios interesses, mas também os interesses da sociedade, uma vez que o trabalho dos Técnicos é importante para o bom funcionamento da Administração Fazendária de São Paulo.
Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos Deputado Estadual Ed Thomas, Reinaldo de Souza Alguz, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia, Orlando Morando, Aldo Demarchi, para conhecimento e apoio às reivindicações dos servidores.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti Claudevi Oliveira da Silva Júnior Divanir Ledo dos Santos Francisco Eduardo Aniceto Rossi Juliano Brito Bertolini Kielse Chiari Munis Luiz Rodrigues Coelho Milton Polon Moacir Shoiti Kanezawa Moisés Antonio de Lima Pedro Gonçalves Vieira Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Manzano Garcia, ocorrido em 11 de agosto de 2016.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti Claudevi Oliveira da Silva Júnior Divanir Ledo dos Santos Francisco Eduardo Aniceto Rossi Juliano Brito Bertolini Kielse Chiari Munis Luiz Rodrigues Coelho Milton Polon Moacir Shoiti Kanezawa Moisés Antonio de Lima Pedro Gonçalves Vieira Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Situação:
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de canaleta na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Cora Coralina, nos Jardins Cristina e Brasilandia.
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Terenos, no Bairro Campo Belo II.
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de canaleta na Rua Aluísio de Azevedo, esquina com a Rua José Aparecido Semensato, no Jardim Brasilandia e Nossa Senhora Aparecida.
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Aécio de Feo Flora, esquina com a Rua Maria Firmino Souza, em frente à escola Alfredo Machado, situada no Jardim Brasilandia.
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Aécio de Feo Flora, esquina com a Rua Maria Firmino Souza, em frente à escola Alfredo Machado, situada no Jardim Brasilandia.
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de canaleta, que se encontra esburacada, na Rua Joaquim Palmeira, cruzamento com a Rua Maria Luzia Santos, no distrito de Jaciporã.
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