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Matérias
Requerimento N° 321/2016
Data de Apresentação: 22/08/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 41/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 12.592 - Bairro Java Paulista)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 320/2016
Data de Apresentação: 22/08/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 40/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 23.740 - Fazenda Aguapeí - Gleba Palmeiras)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 318/2016
Data de Apresentação: 22/08/2016
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Rodrigo Caio Coquette Russo, que se sagrou campeão olímpico de futebol, uma conquista inédita para o país.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 314/2016
Data de Apresentação: 22/08/2016
Considerando que após quinze meses de negociação junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo que não produziram resultados, os Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo deflagraram greve geral por tempo indeterminado, a partir do dia 11 de julho. Considerando que as reivindicações consistem em: 1. Publicação de um rol de atribuições condizente com as atividades realizadas no dia a dia da Administração Fazendária; 2. Restabelecimento do nível superior de escolaridade para a carreira; 3. Aplicação de reajuste na tabela de vencimentos, prometida pelo governo em 2012 e não implantada até o momento, considerando que não é concedido nenhum reajuste ou repasse de inflação na remuneração há mais de 10 (dez) anos. Considerando que foi realizada uma reunião entre o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (SITESP), que apresentou todos os documentos protocolados na Secretaria da Fazenda e no Gabinete do Governador, e o Secretário da Casa Civil, Sr. Samuel Moreira, que se comprometeu a reunir-se com o Secretário da Fazenda, Sr. Renato Villela, e em seguida apresentar ao Sindicato os efeitos da reunião, no entanto a segunda reunião com o Secretario da Casa Civil, até o momento, não foi agendada. Considerando que, devido à greve, a quantidade de atendimentos foi reduzida, afetando diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços prestados, Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao pleito dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, que buscam a valorização e o reconhecimento de suas atribuições, visando não só os próprios interesses, mas também os interesses da sociedade, uma vez que o trabalho dos Técnicos é importante para o bom funcionamento da Administração Fazendária de São Paulo. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos Deputado Estadual Ed Thomas, Reinaldo de Souza Alguz, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia, Orlando Morando, Aldo Demarchi, para conhecimento e apoio às reivindicações dos servidores.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Indicação N° 108/2016
Data de Apresentação: 22/08/2016
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para a regulamentação do Estatuto do Magistério Municipal, no que diz respeito à carga horária dos professores de EMEI, fazendo constar as regras da Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, e da Resolução n.º 02, de 1º de julho de 2015, disciplinando a devida carga horária.
Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:
Requerimento N° 309/2016
Data de Apresentação: 15/08/2016
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Manzano Garcia, ocorrido em 11 de agosto de 2016.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação:
Requerimento N° 288/2016
Data de Apresentação: 27/06/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 08, de 27.06.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criação de dois cargos de Médico Clínico Geral).
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 287/2016
Data de Apresentação: 27/06/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 039/16, de 27 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais à Associação de Valorização Humana - AVAHU)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 286/2016
Data de Apresentação: 27/06/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 038/16, de 23 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 285/2016
Data de Apresentação: 27/06/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 034/16, de 16 de Junho de 2016, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras e nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Data de Apresentação: 22/08/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 41/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 12.592 - Bairro Java Paulista)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 320/2016
Data de Apresentação: 22/08/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 40/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 23.740 - Fazenda Aguapeí - Gleba Palmeiras)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 318/2016
Data de Apresentação: 22/08/2016
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Rodrigo Caio Coquette Russo, que se sagrou campeão olímpico de futebol, uma conquista inédita para o país.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 314/2016
Data de Apresentação: 22/08/2016
Considerando que após quinze meses de negociação junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo que não produziram resultados, os Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo deflagraram greve geral por tempo indeterminado, a partir do dia 11 de julho. Considerando que as reivindicações consistem em: 1. Publicação de um rol de atribuições condizente com as atividades realizadas no dia a dia da Administração Fazendária; 2. Restabelecimento do nível superior de escolaridade para a carreira; 3. Aplicação de reajuste na tabela de vencimentos, prometida pelo governo em 2012 e não implantada até o momento, considerando que não é concedido nenhum reajuste ou repasse de inflação na remuneração há mais de 10 (dez) anos. Considerando que foi realizada uma reunião entre o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (SITESP), que apresentou todos os documentos protocolados na Secretaria da Fazenda e no Gabinete do Governador, e o Secretário da Casa Civil, Sr. Samuel Moreira, que se comprometeu a reunir-se com o Secretário da Fazenda, Sr. Renato Villela, e em seguida apresentar ao Sindicato os efeitos da reunião, no entanto a segunda reunião com o Secretario da Casa Civil, até o momento, não foi agendada. Considerando que, devido à greve, a quantidade de atendimentos foi reduzida, afetando diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços prestados, Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao pleito dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, que buscam a valorização e o reconhecimento de suas atribuições, visando não só os próprios interesses, mas também os interesses da sociedade, uma vez que o trabalho dos Técnicos é importante para o bom funcionamento da Administração Fazendária de São Paulo. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos Deputado Estadual Ed Thomas, Reinaldo de Souza Alguz, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia, Orlando Morando, Aldo Demarchi, para conhecimento e apoio às reivindicações dos servidores.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Indicação N° 108/2016
Data de Apresentação: 22/08/2016
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para a regulamentação do Estatuto do Magistério Municipal, no que diz respeito à carga horária dos professores de EMEI, fazendo constar as regras da Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, e da Resolução n.º 02, de 1º de julho de 2015, disciplinando a devida carga horária.
Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:
Requerimento N° 309/2016
Data de Apresentação: 15/08/2016
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Manzano Garcia, ocorrido em 11 de agosto de 2016.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação:
Requerimento N° 288/2016
Data de Apresentação: 27/06/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 08, de 27.06.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criação de dois cargos de Médico Clínico Geral).
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 287/2016
Data de Apresentação: 27/06/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 039/16, de 27 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais à Associação de Valorização Humana - AVAHU)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 286/2016
Data de Apresentação: 27/06/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 038/16, de 23 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 285/2016
Data de Apresentação: 27/06/2016
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 034/16, de 16 de Junho de 2016, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras e nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.