Matérias

Requerimento N° 64/2009
Data de Apresentação: 03/03/2009

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 25º Batalhão de Polà­cia Militar que comemora 30 anos de atividades em Dracena.

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


Requerimento N° 52/2009
Data de Apresentação: 03/03/2009

MOÇÃO DE APOIO ao pedido do vereador Luiz Carlos Galvão que solicita a reabertura da linha de crédito destinada ao Prà³-lar, no Banco do Povo. Programa esse que beneficiou milhares de família paulistas e que se encontra suspenso há dois anos.

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


Indicação N° 105/2009
Data de Apresentação: 02/03/2009

Solicitando ao Prefeito que estude junto a Secretária de Assuntos, visando a demarcação e sinalização de solo para estacionamento em 45º nas avenidas em ambos os lados e não somente de um como está.

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


Indicação N° 104/2009
Data de Apresentação: 02/03/2009

Devido a varias discussões sobre a Zona Azul, Indico, ao Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude a possibilidade de se implantar em parceria com a Casa do menor, entidade essa, que cuida da Zona Azul um sistema em que na primeira notificação o usuário do estacionamento que estiver irregular de um prazo curto, por exemplo cinco dias, em que a multa se converterá em compra de cartões de estacionamento pré estabelecido em quantidade pela parceria. Com isso naturalmente ocorrera uma educação com relação a zona azul, além de ajudar na manutenção da entidade. Em caso de reincidàªncia aplicar-se-á as multas do cà³digo brasileiro de transito. Este sistema já foi implantado em varias cidades dos Estado de São Paulo como por exemplo Suzano, que criou Lei para regularizar a situação em que pesquisamos e estamos enviando copia anexa.

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


Requerimento N° 49/2009
Data de Apresentação: 27/02/2009

Solicitando o envio de ofà­cio a Diretoria da Operadora VIVO e ao Prefeito Célio Rejani, solicitando a instalação de uma ANTENA no Distrito de Jaciporã, já que o sinal no Distrito é de péssima qualidade e a maioria das pessoas possuem um aparelho celular e não conseguem utilizálo quando mais necessitam, por falta de sinal. Além do mais, inúmeros sitiantes poderiam aderir a telefonia móvel se o sinal melhorasse, com isso todos sairiam ganhando tanto a operadora quanto os munícipes do local e todas as propriedades rurais adjacentes.

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


Requerimento N° 47/2009
Data de Apresentação: 27/02/2009

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Rádio 95 FM, em razão dos 4 anos de atividades da Rádio em nosso Município, a serem comemorados no dia 08 de março de 2009. Votos de Congratulações extensivos a toda sua equipe, que realiza com dedicação o trabalho a que se propõe.

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


Requerimento N° 43/2009
Data de Apresentação: 27/02/2009

Considerando que no ano passado foi assinado o convênio n.º 803/2008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento e a Prefeitura Municipal de Dracena visando a pavimentação asfáltica das Ruas Vinicius de Moraes, Manoel Bandeira e Érico Verà­ssimo do Jardim Brasilândia; Considerando o convênio n.º 180/2008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento e a Prefeitura Municipal de Dracena visando a pavimentação asfáltica da rua Castro Alves, localizado no Distrito de Jamaica e, ainda, pavimentação e construção de guias e sarjetas na Avenida Tancredo Aielo no Distrito de Jaciporã e na Rua Spinardi no Município de Dracena; Considerando que referidos convênios foram contempladas por emendas apresentadas pelo Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz; Considerando que a administração anterior iniciou as obras (terraplanagem) nas ruas do Jardim Brasilândia, porém não concluiu a pavimentação; Considerando também que em Jaciporã foi levado tubos para se iniciar a construção de uma galeria, mas também a obra não foi concluà­da; Considerando, inclusive, que com a assinatura dos convênios o dinheiro já está na conta da Prefeitura Municipal a mais de seis meses; Requeiro, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, Ouvido o Douto Plenário, para que o Sr Prefeito nos preste as seguintes informações : 1. Já foi concluà­da a Licitação? Qual empresa foi vencedora do certame? 2. Existe previsão para o inicio das obras nos referidos locais? E 3. Enviar-nos cronograma de planejamento.

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


Requerimento N° 34/2009
Data de Apresentação: 20/02/2009

Solicitando informações quanto ao Mutirão Dorival Inocêncio, a saber: 1. Esse mutirão tem vinculo com a Prefeitura Municipal? Justificar. 2. Caso não tenha vinculo, a Prefeitura Municipal tem informações documentadas sobre quem geria compra e vendas de lotes, o recebimento das parcelas pagas pelos mutirantes, para onde foi o dinheiro arrecadado? Enviar-nos cópias dos documentos. 3. Temos informações de que foi montada uma nova diretoria com representantes do mutirão. O que será feito pela Prefeitura a partir deste momento para que os mutirantes não sejam prejudicados e tenham o mais rápido possível a posse do terreno e por consequência o direito de construir suas casas?

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


Requerimento N° 41/2009
Data de Apresentação: 16/02/2009

REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofà­cio ao Promotor de Justiça, Dr. Rufino Galindo Campos, solicitando dele uma manifestação sobre legalidade de se construir a creche na área institucional, como está sendo definido, e ainda sobre uma melhor forma de solucionar o problema.

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


Requerimento N° 30/2009
Data de Apresentação: 16/02/2009

Que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o Ministro da Saúde, para que envide esforços necessários para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no Município Dracena/SP. Em anexo cópia do cronograma de elaboração técnica/descritiva do Projeto SAMU 192 Regional

Autor(es) : Juliano Brito Bertolini
Situação:


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